Resolução N.º 107/1990, de 24 de Julho
"Nomeia para o cargo de administrador - delegado do Instituto d..."

Resolução N.º 108/1990, de 24 de Julho
"O Governo resolve participar no financiamento de acções de aju..."

Resolução N.º 109/1990, de 24 de Julho
"Cria um grupo de trabalho, com a missão de estudar urgentement..."

Resolução N.º 110/1990, de 24 de Julho
"Concede um aval à Unileite, SCRL, para a con-tracção de um emp..."

Resolução N.º 111/1990, de 24 de Julho
"Sujeita o preço do açúcar ao regime de preços homologados.

Portaria N.º 37/1990, de 24 de Julho
"Aprova o calendário venatório da ilha Terceira, para a época d..."

Portaria N.º 38/1990, de 24 de Julho
"Aprova o calendário venatório da ilha do Faial para a época de..."

Portaria N.º 39/1990, de 24 de Julho
"Aprova o calendário venatório da ilha de São Jorge para a époc..."

Portaria N.º 36/1990, de 24 de Julho
"Fixa os critérios para a concessão de benefícios sociais escol..."

Despacho Normativo N.º 123/1990, de 24 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 124/1990, de 24 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 125/1990, de 24 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 126/1990, de 24 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 127/1990, de 24 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 128/1990, de 24 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 129/1990, de 24 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 130/1990, de 24 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 131/1990, de 24 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 132/1990, de 24 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 133/1990, de 24 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 134/1990, de 24 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 135/1990, de 24 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 136/1990, de 24 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 137/1990, de 24 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."