Resolução N.º 1/1995, de 26 de Janeiro
"Concede aval à SOGEO, SA"

Resolução N.º 2/1995, de 26 de Janeiro
"Fixa o factor de conversão da pontuação final resul-tante da t..."

Resolução N.º 3/1995, de 26 de Janeiro
"Mantém, por mais um semestre, o subsídio relativo ao transport..."

Resolução N.º 4/1995, de 26 de Janeiro
"Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos caminho..."

Resolução N.º 5/1995, de 26 de Janeiro
"Regulamenta a cedência das habitações proprie-dade da Região a..."

Despacho Normativo N.º 25/1995, de 26 de Janeiro
"Aprova os orçamentos de diversos fundos e serviços autónomos d..."

Portaria N.º 4/1995, de 26 de Janeiro
"Define a concessão de incentivos financeiros à aqui-sição no C..."

Despacho Normativo N.º 26/1995, de 26 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 27/1995, de 26 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 28/1995, de 26 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 29/1995, de 26 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 30/1995, de 26 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 31/1995, de 26 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."