Resolução N.º 195-A/1998, de 10 de Setembro
"Autoriza a abertura de concurso público para adjudicação do se..."

Resolução N.º 195-B/1998, de 10 de Setembro
"Mandata o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais p..."

Resolução N.º 195-C/1998, de 10 de Setembro
"Delega no Presidente do Governo Regional poderes para represen..."

Resolução N.º 195-D/1998, de 10 de Setembro
"Procede a transferências de verbas no orçamento da Região para..."

Resolução N.º 195-E/1998, de 10 de Setembro
"Regulamenta o acesso a linhas de crédito a juros bonificados p..."

Resolução N.º 195-F/1998, de 10 de Setembro
"Adita uma alínea ao nº 6 da Resolução nº 165-A/98, de 10 de Ju..."

Declaração de Rectificação N.º 11-X/1998, de 10 de Setembro
"De ter sido rectificado o Decreto Relumentar Regional nº 12/98..."

Declaração de Rectificação N.º 30/1998, de 10 de Setembro
"Anula a Portaria nº 47/98, de 20 de Agosto, publicada no Jorna..."

Declaração de Rectificação N.º 31/1998, de 10 de Setembro
"Rectificação a Portaria nº 27/98, de 9 de Julho, que altera o ..."