Resolução N.º 27/1997, de 13 de Fevereiro"Exonera o presidente do conselho de gerência da Lotaçor, EP
Declaração de Rectificação N.º 2/1997, de 13 de Fevereiro"Rectifica a Resolução n.º 325/96, de 12 de Dezembro de 1996, q..."
Despacho Normativo N.º 53/1997, de 13 de Fevereiro"Designa os membros do Governo Regional que integram a Comissão..."
Despacho Normativo N.º 59/1997, de 13 de Fevereiro"Aplica à Região o Despacho n.º 243/ME/96, de 31 de Dezembro
Despacho Normativo N.º 60/1997, de 13 de Fevereiro"Aplica à Região o Despacho nº 244/ME/96, de 31 de Dezembro
Portaria N.º 16/1997, de 13 de Fevereiro"Fixa o limite máximo de velocidade dos veículos, fora das loca..."
Despacho Normativo N.º 54/1997, de 13 de Fevereiro"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."
Despacho Normativo N.º 55/1997, de 13 de Fevereiro"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."
Despacho Normativo N.º 56/1997, de 13 de Fevereiro"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."
Despacho Normativo N.º 57/1997, de 13 de Fevereiro"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."
Despacho Normativo N.º 58/1997, de 13 de Fevereiro"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."
