Rectificação N.º 31/2010, de 19 de Fevereiro"Rectifica o extracto de despecho publicado com o n.º 504/2009,..."
Acordo N.º 74/2010, de 19 de Fevereiro"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Aviso N.º 23/2010, de 19 de Fevereiro"Anulação de procedimento concursal."
Aviso N.º 22/2010, de 19 de Fevereiro"Cessação de funções."
Despacho N.º 128/2010, de 19 de Fevereiro"Fixa um limte orçamental para os apoios financeiros a conceder..."
Despacho N.º 127/2010, de 19 de Fevereiro"Constituição de comissões."
Portaria N.º 145/2010, de 19 de Fevereiro"Apoio financeiro."