Resolução N.º 10/1999/A, de 6 de Dezembro
"Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional ..."

Resolução N.º 180/1999, de 16 de Dezembro
"Cria a Comissão de Acompanhamento para a Salvaguarda das Lagoa..."

Resolução N.º 181/1999, de 16 de Dezembro
"Concede incentivo financeiro destinado a ampliação e remodelaç..."

Resolução N.º 182/1999, de 16 de Dezembro
"Autoriza a cedência de uma habitação, sita ao Lugar do Pastele..."

Resolução N.º 183/1999, de 16 de Dezembro
"Autoriza a cedência de uma habitação, sita ao Lugar do Pastele..."

Despacho Normativo N.º 309/1999, de 16 de Dezembro
"Determina as gratificações e abonos a atribuir aos membros do ..."

Portaria N.º 85/1999, de 16 de Dezembro
"Cria na Região Autónoma dos Açores, o Programa do Curso Sócio-..."

Despacho Normativo N.º 309/1999, de 16 de Dezembro
"Determina as gratificações e abonos a atribuir aos membros do ..."

Despacho Normativo N.º 303/1999, de 16 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 304/1999, de 16 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 305/1999, de 16 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 306/1999, de 16 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 307/1999, de 16 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 308/1999, de 16 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 309/1999, de 16 de Dezembro
"Determina as gratificações e abonos a atribuir aos membros do ..."