II Série, N.º 27, de 5 de julho de 2005 |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal da Lagoa |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal de Angra do Heroísmo |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal de Velas |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Prestações Pecuniárias da Horta |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde da Horta |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Ponta Delgada |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Praia da Vitória |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Vila do Porto |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Cultura |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Educação Física e Desporto |
| Aditamento N.º 46/2005, de 5 de Julho
"1.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..."
Contrato-Programa N.º 103/2005, de 5 de Julho
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o C..."
Extracto de Portaria N.º 322/2005, de 5 de Julho
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 323/2005, de 5 de Julho
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 324/2005, de 5 de Julho
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 325/2005, de 5 de Julho
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 326/2005, de 5 de Julho
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 327/2005, de 5 de Julho
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 328/2005, de 5 de Julho
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 329/2005, de 5 de Julho
"Apoios financeiros."
|
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Educação |
| Aviso N.º 627/2005, de 5 de Julho
"Oferta de emprego para recrutamento de pessoal docente da educ..."
Extracto de Despacho N.º 1005/2005, de 5 de Julho
"Nomeação."
Extracto de Despacho N.º 1006/2005, de 5 de Julho
"Contratos."
Extracto de Despacho N.º 1007/2005, de 5 de Julho
"Contrato."
Extracto de Portaria N.º 310/2005, de 5 de Julho
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 311/2005, de 5 de Julho
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 312/2005, de 5 de Julho
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 313/2005, de 5 de Julho
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 314/2005, de 5 de Julho
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 315/2005, de 5 de Julho
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 316/2005, de 5 de Julho
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 317/2005, de 5 de Julho
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 318/2005, de 5 de Julho
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 319/2005, de 5 de Julho
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 320/2005, de 5 de Julho
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 321/2005, de 5 de Julho
"Apoio financeiro."
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Solidariedade e Segurança Social |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. de Organização e Administração Pública |
| Despacho N.º 789/2005, de 5 de Julho
"Transferências de verbas para juntas de freguesia.
Despacho N.º 790/2005, de 5 de Julho
"Transferências de verbas para as autarquias locais.
Despacho N.º 791/2005, de 5 de Julho
"Transferências de verbas para as autarquias locais.
Despacho N.º 792/2005, de 5 de Julho
"Transferências de verbas para juntas de freguesia.
Despacho N.º 793/2005, de 5 de Julho
"Transferências de verbas para as autarquias locais.
Despacho N.º 794/2005, de 5 de Julho
"Transferências de verbas para as autarquias locais.
Despacho N.º 795/2005, de 5 de Julho
"Transferências de verbas para as autarquias locais.
Despacho N.º 796/2005, de 5 de Julho
"Transferências de verbas para as autarquias locais.
Extracto de Portaria N.º 308/2005, de 5 de Julho
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 309/2005, de 5 de Julho
"Apoio financeiro."
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. do Orçamento e Tesouro |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | EBI de Angra do Heroísmo |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Empresas |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Hospital da Horta |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Inspecção Regional do Trabalho |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Instituto de Acção Social |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Presidência do Governo Regional dos Açores |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Agricultura e Florestas |
| Declaração de Rectificação N.º 113/2005, de 5 de Julho
"Rectificação."
Declaração de Rectificação N.º 114/2005, de 5 de Julho
"Rectificação."
Declaração de Rectificação N.º 115/2005, de 5 de Julho
"Rectificação."
Declaração de Rectificação N.º 116/2005, de 5 de Julho
"Rectificação."
Declaração de Rectificação N.º 117/2005, de 5 de Julho
"Rectificação."
Declaração de Rectificação N.º 118/2005, de 5 de Julho
"Rectificação."
Declaração de Rectificação N.º 119/2005, de 5 de Julho
"Rectificação."
Despacho N.º 813/2005, de 5 de Julho
"Delegação de competências."
Extracto de Despacho N.º 1026/2005, de 5 de Julho
"Nomeação."
Portaria N.º 254/2005, de 5 de Julho
"Apoio financeiro."
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Economia |
| Despacho N.º 804/2005, de 5 de Julho
"Declaração de utilidade pública."
Despacho N.º 805/2005, de 5 de Julho
"Transferência de verba."
Despacho N.º 806/2005, de 5 de Julho
"Aprova o relatório final do concurso limitado sem publicação p..."
Despacho N.º 807/2005, de 5 de Julho
"Delegação de competência."
Despacho N.º 808/2005, de 5 de Julho
"Delegação de competência."
Despacho N.º 809/2005, de 5 de Julho
"Delegação de competência."
Despacho N.º 810/2005, de 5 de Julho
"Delegação de competência."
Despacho N.º 811/2005, de 5 de Julho
"Determina a concessão de incentivos no âmbito di SIDET.
Despacho N.º 812/2005, de 5 de Julho
"Determina a concessão de incentivos no âmbito do SIDET.
Extracto de Despacho N.º 1012/2005, de 5 de Julho
"Transferência."
Extracto de Despacho N.º 1013/2005, de 5 de Julho
"Nomeações."
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![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Educação e Ciência |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Habitação e Equipamentos |
| Aviso N.º 629/2005, de 5 de Julho
"Abertura de concurso - Técnico superior principal.
Aviso N.º 630/2005, de 5 de Julho
"Abertura de concurso - Desenhador de construção civil especial..."
Aviso N.º 631/2005, de 5 de Julho
"Abertura de concurso - Técnico profissional de biblioteca e do..."
Aviso N.º 632/2005, de 5 de Julho
"Abertura de concurso - Assistente administrativo principal.
Despacho N.º 799/2005, de 5 de Julho
"Delegação de poderes."
Despacho N.º 800/2005, de 5 de Julho
"Delegação de poderes."
Despacho N.º 801/2005, de 5 de Julho
"Delegação de poderes."
Despacho N.º 802/2005, de 5 de Julho
"Designa as entidades competentes para aplicação de coimas e sa..."
Despacho N.º 803/2005, de 5 de Julho
"Delegação de poderes."
Extracto de Despacho N.º 1009/2005, de 5 de Julho
"Nomeações."
Extracto de Despacho N.º 1010/2005, de 5 de Julho
"Transferência."
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. dos Assuntos Sociais |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Serviço de Educação Física e Desporto de São Miguel |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Subsecretário Regional das Pescas |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_open.gif) | Vice-Presidente do Governo Regional |
| Despacho N.º 781/2005, de 5 de Julho
"Apoio financeiro."
Despacho N.º 782/2005, de 5 de Julho
"Aprova a adesão do referido Sistema de Pagamento.
Despacho N.º 783/2005, de 5 de Julho
"Aprova a adesão do referido Sistema de Pagamento.
Despacho N.º 784/2005, de 5 de Julho
"Aprova a adesão ao referido Sistema de Pagamento.
Despacho N.º 785/2005, de 5 de Julho
"Apoio financeiro."
Despacho N.º 786/2005, de 5 de Julho
"Isenção de IRC."
Despacho N.º 787/2005, de 5 de Julho
"Isenção de IRC."
Despacho N.º 788/2005, de 5 de Julho
"Autorização de realização de despesas - Escola Secundária Gera..."
Extracto de Despacho N.º 1000/2005, de 5 de Julho
"Dispensa de estágio."
Extracto de Despacho N.º 1001/2005, de 5 de Julho
"Renovação de requisição."
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