Decreto Legislativo Regional N.º 1/1991/A, de 14 de Janeiro
"Cria, na Região Autónoma dos Açores, o sistema de crédito à aq..."

Decreto Legislativo Regional N.º 2/1991/A, de 21 de Janeiro
"Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabeleci..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 1/1991/A, de 12 de Janeiro
"Põe em execução o orçamento da Região Autónoma dos Açores.

Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1991/A, de 15 de Janeiro
"Altera os quadros de pessoal das Escolas Superiores de Enferma..."

Resolução N.º 18/1991, de 29 de Janeiro
"Apoia o saneamento económico financeiro da Unico.

Declaração de Rectificação N.º SN/1991, de 29 de Janeiro
"De ter sido rectificado o sumário do Diário da República, 1.ª ..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1991, de 29 de Janeiro
"De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 19/..."

Despacho Normativo N.º 10/1991, de 29 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 11/1991, de 29 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 12/1991, de 29 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 13/1991, de 29 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 6/1991, de 29 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 7/1991, de 29 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 8/1991, de 29 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 9/1991, de 29 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."