 Aditamento N.º 64/2015, de 20 de Maio
"Alteração da cláusula 3.ª do Contrato-Programa, com o n.º 101,..."
Contrato-Programa N.º 164/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 165/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 166/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 167/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 168/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 169/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 170/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 171/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 172/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 173/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 174/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 175/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 176/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 177/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 178/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 179/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 180/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 181/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 182/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 183/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 184/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Contrato-Programa N.º 185/2015, de 20 de Maio
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..." Extrato de Despacho N.º 239/2015, de 20 de Maio
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