Decreto Regulamentar Regional N.º 25/1988/A, de 4 de Junho
"Dá nova redacção ao artigo 51.º do Decreto Regulamentar region..."

Portaria N.º 35/1988, de 28 de Junho
"Altera o Regulamento aprovado pela Portaria n.º 27/86, de 6 de..."

Despacho Normativo N.º 70/1988, de 28 de Junho
"Aprova o Regulamento dos Concursos para lugares de ingresso e ..."

Despacho Normativo N.º 72/1988, de 28 de Junho
"Determina a afectação dos lugares de agentes técnicos de viaçã..."

Despacho Normativo N.º 73/1988, de 28 de Junho
"Aprova o Regulamento do trabalho por turnos na Aerogare Civil ..."

Despacho Normativo N.º 77/1988, de 28 de Junho
"Autoriza a caça ao coelho nas zonas de vinhas da Ilha do Pico<..."

Despacho Normativo N.º 74/1988, de 28 de Junho
"Determina a criação dos núcleos de Estágio das licenciaturas e..."

Despacho Normativo N.º 75/1988, de 28 de Junho
"Estabelece o calendário do ano escolar 1988 — 1989, para a Reg..."

Despacho Normativo N.º 61/1988, de 28 de Junho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 62/1988, de 28 de Junho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 63/1988, de 28 de Junho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 64/1988, de 28 de Junho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 65/1988, de 28 de Junho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 66/1988, de 28 de Junho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 67/1988, de 28 de Junho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 68/1988, de 28 de Junho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 69/1988, de 28 de Junho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 70/1988, de 28 de Junho
"Aprova o Regulamento dos Concursos para lugares de ingresso e ..."

Despacho Normativo N.º 71/1988, de 28 de Junho
"Revoga o ponto 2 do Despacho Normativo n.º 4/88 de 28 de Janei..."

Portaria N.º 36/1988, de 28 de Junho
"Revoga o ponto 3.3 da Portaria n.º 11/88, de 23 de Fevereiro

Despacho Normativo N.º 71/1988, de 28 de Junho
"Revoga o ponto 2 do Despacho Normativo n.º 4/88 de 28 de Janei..."

Despacho Normativo N.º 76/1988, de 28 de Junho
"Dá nova redacção à alínea c) do n.º 1, do Despacho Normativo n..."

Portaria N.º 36/1988, de 28 de Junho
"Revoga o ponto 3.3 da Portaria n.º 11/88, de 23 de Fevereiro

Despacho Normativo N.º 72/1988, de 28 de Junho
"Determina a afectação dos lugares de agentes técnicos de viaçã..."

Despacho Normativo N.º 73/1988, de 28 de Junho
"Aprova o Regulamento do trabalho por turnos na Aerogare Civil ..."

Despacho Normativo N.º 78/1988, de 28 de Junho
"Delega no Chefe de Gabinete, licenciada Marília Isabel Margari..."

Despacho Normativo N.º 79/1988, de 28 de Junho
"Actualiza o sistema tarifário das carreiras em exploração na á..."