Resolução N.º 12/1995/A, de 27 de Maio"Estab. que a Ass. Legis. Reg. dos Açor. exija da parte do Gove..."
Resolução N.º 13/1995/A, de 27 de Maio"Estabelece medidas que salvaguardam a sobrevivência da vegetaç..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1995/A, de 30 de Maio"Altera os quadros de pessoal das Escolas Superiores de Enferma..."
Resolução N.º 77/1995, de 8 de Junho"Autoriza o Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio..."
Resolução N.º 78/1995, de 8 de Junho"Aprova comparticipação a atribuir à Câmara Municipal de Ponta ..."
Resolução N.º 79/1995, de 8 de Junho"Homologa o relatório sobre a situação processual da empreitada..."
Resolução N.º 80/1995, de 8 de Junho"Autoriza o pagamento pelos trabalhos a mais realizados no âmbi..."
Resolução N.º 81/1995, de 8 de Junho"Aprova a correcção de preços no âmbito da empreitada de constr..."
Resolução N.º 82/1995, de 8 de Junho"Homologa o relatório sobre a situação processual da empreitada..."
Declaração de Rectificação N.º 13/1995, de 8 de Junho"Rect. a Port. n.º 28/95, de 27 de Abril, que aprova o regul. d..."
Declaração de Rectificação N.º 14/1995, de 8 de Junho"Rectifica a Portaria n.º 27/95, de 27 de Abril, que aprova o r..."
Declaração de Rectificação N.º 15/1995, de 8 de Junho"Rectifica a Portaria n.º 23/95, de 27 de Abril, que regulament..."
Despacho Normativo N.º 133/1995, de 8 de Junho"Aprova um aditamento ao regulamento dos concursos para lugares..."
Despacho Normativo N.º 129/1995, de 8 de Junho"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."
Despacho Normativo N.º 130/1995, de 8 de Junho"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."
Despacho Normativo N.º 131/1995, de 8 de Junho"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."
Despacho Normativo N.º 132/1995, de 8 de Junho"Autoriza a transferência de verbas no orçemento da Secretaria ..."
