Decreto Regulamentar Regional N.º 21/1998/A, de 14 de Julho "Aprova a orgânica do Parque Desportivo da Ilha Terceira. Decreto Regulamentar Regional N.º 22/1998/A, de 15 de Julho "Aprova o Estatuto do instituto de Gestão Financeira da Saúde.<..." Decreto Regulamentar Regional N.º 23/1998/A, de 15 de Julho "Aprova o orçamento dos fundos escolares." Resolução N.º 166/1998, de 23 de Julho "Autoriza o ajuste directo para a empreitada de construção de a..." Resolução N.º 167/1998, de 23 de Julho "Autoriza o ajuste directo para a empreitada de remodelação de ..." Resolução N.º 168/1998, de 23 de Julho "Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada de pavi..." Resolução N.º 169/1998, de 23 de Julho "Aprova projectos de investimento no âmbito do Sub-sistema de A..." Resolução N.º 170/1998, de 23 de Julho "Aprova projectos de investimento no âmbito do Sub-sistema de A..." Resolução N.º 171/1998, de 23 de Julho "Aprova projecto de investimento no âmbito do Sub-sistema de Ap..." Resolução N.º 172/1998, de 23 de Julho "Adjudica a participação social detida pela Região Autónoma dos..." Resolução N.º 173/1998, de 23 de Julho "Cede ao Corpo Nacional de Escutas, dois prédios urbanos, sitos..." Resolução N.º 174/1998, de 23 de Julho "Ratifica a autorização de adjudicação da empreitada de reforço..." Resolução N.º 175/1998, de 23 de Julho "Determina a obrigatoriedade dos processos de aquisição e locaç..." Resolução N.º 176/1998, de 23 de Julho "Determina que todos os serviços e organismos da administração ..." Resolução N.º 177/1998, de 23 de Julho "Dota todas as Secretarias Regionais, Direcções Regionais, orga..." |