I Série, N.º 20, de 19 de maio de 2005 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
 

Decreto Legislativo Regional N.º 1/2005/A, de 9 de Maio
"Estabelece o regime jurídico de organização da administração d..."

Decreto Legislativo Regional N.º 2/2005/A, de 9 de Maio
"Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e orga..."

Decreto Legislativo Regional N.º 3/2005/A, de 11 de Maio
"Classifica como monumento natural regional o pico das Camarinh..."

Decreto Legislativo Regional N.º 4/2005/A, de 11 de Maio
"Classifica como monumento natural regional a gruta do Carvão, ..."

Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores N.º 1/2005/A, de 5 de Maio
"Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores refereente ao ano..."

Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores N.º 2/2005/A, de 5 de Maio
"Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano ..."

Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores N.º 3/2005/A, de 6 de Maio
"Resolve manifestar a sua convicção de que o sucesso das estrat..."

  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura e Florestas
  

S.R. da Educação e Ciência