I Série, N.º 7, de 13 de fevereiro de 2003 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
 

Resolução N.º 10/2003, de 13 de Fevereiro
"Revoga os n.ºs 2 a 6 da Resolução n.º 41/98, de 19 de Fevereir..."

Resolução N.º 11/2003, de 13 de Fevereiro
"Altera o n.º 1 da Resolução n.º 226/96, de 26 de Setembro.

Resolução N.º 12/2003, de 13 de Fevereiro
"Autoriza a concessão, a título gratuito, de uso privativo do d..."

Resolução N.º 6/2003, de 13 de Fevereiro
"Aprova a inclusão de investimentos municipais, no programa de ..."

Resolução N.º 7/2003, de 13 de Fevereiro
"Aprova a inclusão dos investimentos municipais no programa de ..."

Resolução N.º 8/2003, de 13 de Fevereiro
"Aprova a inclusão dos investimentos municipais, no programa de..."

Resolução N.º 9/2003, de 13 de Fevereiro
"Autoriza a prorrogação do prazo de conclusão da execução do pr..."

  

S.R. da Economia