Despacho N.º 122/2016, de 15 de Janeiro"Face ao agravamento previsível do estado do tempo para as ilha..."
Declaração de Retificação N.º 3/2016, de 15 de Janeiro"Retifica o Extrato do Protocolo publicado com o n.º 11/2016, n..."
Declaração de Retificação N.º 4/2016, de 15 de Janeiro"Retifica o Extrato do Protocolo publicado com o n.º 10/2016, n..."
Declaração de Retificação N.º 5/2016, de 15 de Janeiro"Retifica o Extrato do Protocolo publicado com o n.º 12/2016, n..."
Despacho N.º 125/2016, de 15 de Janeiro"Autorização."
Despacho N.º 130/2016, de 15 de Janeiro"Autorização."
Despacho N.º 123/2016, de 15 de Janeiro"Declaração de reconhecido interesse público."
Despacho N.º 124/2016, de 15 de Janeiro"Declaração de reconhecido interesse público."
Portaria N.º 24/2016, de 15 de Janeiro"Transferência de verba."
