Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 37, de 8 de outubro de 1985

Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 155/1985, de 8 de Outubro
"Concede autorização para o professor dr. Ricardo de Almeida Fe..."

Resolução N.º 156/1985, de 8 de Outubro
"Declara a utilidade pública urgente dos terrenos necessários a..."

Resolução N.º 157/1985, de 8 de Outubro
"Autoriza a adjudicação à Firma MORIZA — Manuel de Sousa Morais..."

Resolução N.º 158/1985, de 8 de Outubro
"Autoriza a adjudicação à Firma ELECTRO-REFRIGERAÇÃO Ld.ª do Fo..."

Resolução N.º 159/1985, de 8 de Outubro
"Atribui a vários municípios verbas relativas aos diferentes em..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º SN/1985, de 8 de Outubro
"Rectifica os quadros anexos aos Despachos Normativos N.ºs 127/..."

S.R. da Administração Pública

Despacho Normativo N.º 150/1985, de 8 de Outubro
"Define os conteúdos funcionais das novas carreiras do quadro d..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Despacho Normativo N.º 148/1985, de 8 de Outubro
"Determina que é permitida a caça ao coelho na área constante d..."

Despacho Normativo N.º 149/1985, de 8 de Outubro
"Determina que é permitida a caça ao coelho na Ilha de S. Jorge..."

S.R. das Finanças

Despacho Normativo N.º 147/1985, de 8 de Outubro
"Fixa os limites máximos dos quantitativos financeiros a conced..."

S.R. do Comércio e Indústria

Despacho Normativo N.º 147/1985, de 8 de Outubro
"Fixa os limites máximos dos quantitativos financeiros a conced..."

Portaria N.º 65/1985, de 8 de Outubro
"Fixa os novos preços das análises físico-químicas efectuadas p..."

S.R. do Equipamento Social

Despacho Normativo N.º 151/1985, de 8 de Outubro
"Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente..."

Despacho Normativo N.º 152/1985, de 8 de Outubro
"Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente..."

Despacho Normativo N.º 153/1985, de 8 de Outubro
"Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente..."

Despacho Normativo N.º 154/1985, de 8 de Outubro
"Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente..."

Despacho Normativo N.º 155/1985, de 8 de Outubro
"Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente..."

Despacho Normativo N.º 156/1985, de 8 de Outubro
"Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente..."

Despacho Normativo N.º 157/1985, de 8 de Outubro
"Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente..."

Despacho Normativo N.º 158/1985, de 8 de Outubro
"Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente..."

Despacho Normativo N.º 159/1985, de 8 de Outubro
"Delega no Director Regional de Obras Públicas e Equipamento, p..."

Despacho Normativo N.º 160/1985, de 8 de Outubro
"Delega no Director de Serviços de Obras Públicas e Equipamento..."

Despacho Normativo N.º 161/1985, de 8 de Outubro
"Delega no Director Regional de Habitação. Urbanismo e Ambiente..."

Despacho Normativo N.º 162/1985, de 8 de Outubro
"Delega no Director Regional de Habitação. Urbanismo e Ambiente..."

Despacho Normativo N.º 163/1985, de 8 de Outubro
"Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente..."

Despacho Normativo N.º 164/1985, de 8 de Outubro
"Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente..."

Despacho Normativo N.º 165/1985, de 8 de Outubro
"Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente..."

Despacho Normativo N.º 166/1985, de 8 de Outubro
"Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente..."

S.R. dos Transportes e Turismo

Despacho Normativo N.º 150/1985, de 8 de Outubro
"Define os conteúdos funcionais das novas carreiras do quadro d..."