Portaria N.º 1109/2013, de 15 de Outubro"Transferência de verba."
Acordo N.º 34/2013, de 15 de Outubro"Apoio financeiro."
Despacho N.º 1819/2013, de 15 de Outubro"Nomeações."
Portaria N.º 1108/2013, de 15 de Outubro"Apoio financeiro."
Contrato N.º 63/2013, de 15 de Outubro"Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 061/2013, entr..."
Portaria N.º 1106/2013, de 15 de Outubro"Apoio financeiro."
Portaria N.º 1107/2013, de 15 de Outubro"Apoio financeiro."
Despacho N.º 1820/2013, de 15 de Outubro"Pagamento das importâncias às entidades abaixo indicadas, para..."
Despacho N.º 1818/2013, de 15 de Outubro"Reversão para o património da Região Autónoma dos Açores do im..."