Contrato N.º 105/2016, de 16 de Março
"Apoio financeiro."

Extrato de Despacho N.º 116/2016, de 16 de Março
"Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a term..."

Extrato de Despacho N.º 117/2016, de 16 de Março
"Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a term..."

Extrato de Despacho N.º 118/2016, de 16 de Março
"Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, ..."

Extrato de Despacho N.º 119/2016, de 16 de Março
"Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, ..."

Extrato de Despacho N.º 120/2016, de 16 de Março
"Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, ..."

Extrato de Despacho N.º 121/2016, de 16 de Março
"Rescisão do contrato a termo resolutivo para o ano escolar de ..."

Édito N.º 14/2016, de 16 de Março
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Misto de MT ..."

Anúncio N.º 15/2016, de 16 de Março
"Concurso público - Empreitada de construção do canal de desvio..."

Anúncio N.º 16/2016, de 16 de Março
"Concurso público - Empreitada de obras públicas no âmbito da &..."

Contrato-Programa N.º 139/2016, de 16 de Março
"Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associaç..."

Contrato-Programa N.º 140/2016, de 16 de Março
"Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associaç..."

Contrato-Programa N.º 141/2016, de 16 de Março
"Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associaç..."

Extrato de Despacho N.º 122/2016, de 16 de Março
"Apoios financeiros."

Arbitragem Obrigatória para Determinação de Serviços Mínimos N.º 1/2016, de 16 de Março
"Acódão no processo n.º 1/2016 - Aviso Prévio de Greve: EDA - E..."

Despacho N.º 494/2016, de 16 de Março
"Revoga o subsídio atribuído pelo Despacho n.º 2547/2015, de 17..."

Anúncio N.º 19/2016, de 16 de Março
"Concurso público - Concessão do uso privativo de equipamentos ..."

Anúncio N.º 17/2016, de 16 de Março
"Concurso público - Empreitada para a Reparação do Campo de Jog..."

Anúncio N.º 18/2016, de 16 de Março
"Concurso público - Empreitada de Remodelação e Adaptação de um..."

Despacho N.º 492/2016, de 16 de Março
"Determina o Grupo de Trabalho para a Reestruturação das Pescas..."

Declaração de Retificação N.º 23/2016, de 16 de Março
"Retifica o contrato-programa n.º 88/2016, publicado no Jornal ..."

Despacho N.º 497/2016, de 16 de Março
"Determina a concessão do incentivo."

Despacho N.º 504/2016, de 16 de Março
"Determina a concessão do incentivo."

Aviso N.º 24/2016, de 16 de Março
"Concurso público - Obra n.º 40/02 – Estudos e projetos em rede..."

Anúncio N.º 14/2016, de 16 de Março
"Concurso público - Prestação de serviços médicos, para a Unida..."