Extrato de Despacho N.º 181/2015, de 16 de Abril
"É revogado o despacho de 22 de setembro de 2014, publicado no ..."

Aditamento N.º 45/2015, de 16 de Abril
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do contrato-programa com o n..."

Aditamento N.º 46/2015, de 16 de Abril
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do contrato-programa com o n..."

Aditamento N.º 48/2015, de 16 de Abril
"Alteração das cláusulas 3.ª e 4.ª do contrato-programa com o n..."

Contrato-Programa N.º 118/2015, de 16 de Abril
"Concretização do processo de cooperação entre as partes contra..."

Contrato-Programa N.º 119/2015, de 16 de Abril
"Concretização do processo de cooperação entre as partes contra..."

Contrato-Programa N.º 120/2015, de 16 de Abril
"Concretização do processo de cooperação entre as partes contra..."

Contrato-Programa N.º 121/2015, de 16 de Abril
"Concretização do processo de cooperação entre as partes contra..."

Contrato-Programa N.º 122/2015, de 16 de Abril
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 123/2015, de 16 de Abril
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 124/2015, de 16 de Abril
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 125/2015, de 16 de Abril
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 126/2015, de 16 de Abril
"Concretização do processo de cooperação entre as partes contra..."

Contrato-Programa N.º 127/2015, de 16 de Abril
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 128/2015, de 16 de Abril
"Concretização do processo de cooperação entre as partes contra..."

Contrato-Programa N.º 129/2015, de 16 de Abril
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Despacho N.º 830/2015, de 16 de Abril
"Revoga o despacho n.º 2215/2014, de 13 de novembro, cujo extra..."

Despacho N.º 831/2015, de 16 de Abril
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 832/2015, de 16 de Abril
"Apoio financeiro."

Aviso N.º 33/2015, de 16 de Abril
"Aquisição de Areia do Fundo do Mar e Areia Fabricada.

Despacho N.º 834/2015, de 16 de Abril
"Nomeação da comissão consultiva do património baleeiro regiona..."

Portaria N.º 516/2015, de 16 de Abril
"É homologado o contrato público de aprovisionamento, de ora em..."

Contrato N.º 79/2015, de 16 de Abril
"Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 003/2015, entr..."

Contrato N.º 80/2015, de 16 de Abril
"Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 008/2015, entre a ..."

Portaria N.º 515/2015, de 16 de Abril
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 835/2015, de 16 de Abril
"Declaração de interesse público."

Despacho N.º 833/2015, de 16 de Abril
"Delegação de competências."

Despacho N.º 829/2015, de 16 de Abril
"Aprovar os projetos de investimento apresentado(s) no âmbito d..."