II Série, N.º 21, de 24 de maio de 2005 |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal da Lagoa |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal da Ribeira Grande |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal das Lajes do Pico |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal de Angra do Heroísmo |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal de Calheta |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal de Ponta Delgada |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Câmara Municipal de Vila do Porto |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Gestão Financeira da Segurança Social |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Prestações Pecuniárias da Horta |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde da Horta |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Angra do Heroísmo |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Centro de Saúde de Vila do Porto |
![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Educação Física e Desporto |
| Aditamento N.º 33/2005, de 24 de Maio
"3.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..."
Aditamento N.º 34/2005, de 24 de Maio
"2.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebardo e..."
Aditamento N.º 35/2005, de 24 de Maio
"2.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..."
Aditamento N.º 36/2005, de 24 de Maio
"5.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..."
Aditamento N.º 37/2005, de 24 de Maio
"2.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..."
Aditamento N.º 38/2005, de 24 de Maio
"3.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..."
Aviso N.º 505/2005, de 24 de Maio
"Abertura de concurso - Assessor."
Contrato-Programa N.º 60/2005, de 24 de Maio
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..."
Contrato-Programa N.º 61/2005, de 24 de Maio
"Contrato-programa celebardo entre esta Direcção Regional e os ..."
Contrato-Programa N.º 62/2005, de 24 de Maio
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..."
Declaração de Rectificação N.º 97/2005, de 24 de Maio
"Rectificação."
Extracto de Portaria N.º 227/2005, de 24 de Maio
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 228/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
Extracto de Portaria N.º 229/2005, de 24 de Maio
"Apoios financeiros."
Extracto de Portaria N.º 230/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Educação |
| Aviso N.º 503/2005, de 24 de Maio
"Abertura de concurso - Cozinheiro principal."
Aviso N.º 504/2005, de 24 de Maio
"Concurso público referente a passagens e alojamentos.
Declaração de Rectificação N.º 91/2005, de 24 de Maio
"Rectificação."
Declaração de Rectificação N.º 92/2005, de 24 de Maio
"Rectificação."
Declaração de Rectificação N.º 93/2005, de 24 de Maio
"Rectificação."
Declaração de Rectificação N.º 94/2005, de 24 de Maio
"Rectificação."
Declaração de Rectificação N.º 95/2005, de 24 de Maio
"Rectificação."
Declaração de Rectificação N.º 96/2005, de 24 de Maio
"Rectificação."
Despacho N.º 606/2005, de 24 de Maio
"Nomeações."
Despacho N.º 607/2005, de 24 de Maio
"Delegação de competências."
Extracto de Despacho N.º 796/2005, de 24 de Maio
"Contrato."
Extracto de Despacho N.º 797/2005, de 24 de Maio
"Nomeação."
Extracto de Despacho N.º 798/2005, de 24 de Maio
"Nomeação."
Extracto de Despacho N.º 799/2005, de 24 de Maio
"Nomeação."
Extracto de Despacho N.º 800/2005, de 24 de Maio
"Nomeação."
Extracto de Despacho N.º 801/2005, de 24 de Maio
"Nomeação."
Extracto de Portaria N.º 226/2005, de 24 de Maio
"Apoios financeiros."
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Habitação |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. da Solidariedade e Segurança Social |
| Acordo N.º 140/2005, de 24 de Maio
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 141/2005, de 24 de Maio
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 142/2005, de 24 de Maio
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..."
Acordo N.º 143/2005, de 24 de Maio
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..."
Acordo N.º 144/2005, de 24 de Maio
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..."
Acordo N.º 145/2005, de 24 de Maio
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..."
Acordo N.º 146/2005, de 24 de Maio
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..."
Acordo N.º 147/2005, de 24 de Maio
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..."
Acordo N.º 148/2005, de 24 de Maio
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 149/2005, de 24 de Maio
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
Acordo N.º 150/2005, de 24 de Maio
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. das Comunidades |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. de Estudos e Planeamento |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. de Organização e Administração Pública |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. de Turismo |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. do Comércio Indústria e Energia |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | D.R. do Orçamento e Tesouro |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Hospital da Horta |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Hospital do Divino Espírito Santo |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Inspecção Regional das Pescas |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Presidência do Governo Regional dos Açores |
| Despacho N.º 593/2005, de 24 de Maio
"Declaração de reconhecido interesse público."
Despacho N.º 594/2005, de 24 de Maio
"Determina montante mensal de remuneração."
Despacho N.º 595/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
Despacho N.º 596/2005, de 24 de Maio
"Fixa gratificação mensal."
Despacho N.º 597/2005, de 24 de Maio
"Concessão de tolerância de ponto."
Despacho N.º 598/2005, de 24 de Maio
"Concessão de tolerância de ponto."
Despacho N.º 599/2005, de 24 de Maio
"Autoriza médico aposentado a exercer funções públicas.
Despacho N.º 600/2005, de 24 de Maio
"Constituição de grupo de trabalho."
Despacho N.º 601/2005, de 24 de Maio
"Reconhece o interesse público na deslocação da “Sociedade Fila..."
Portaria N.º 196/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 197/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 198/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 199/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 200/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 201/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_open.gif) | S.R. da Agricultura e Florestas |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Economia |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Educação e Ciência |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. da Habitação e Equipamentos |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. do Ambiente e do Mar |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | S.R. dos Assuntos Sociais |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Serviço de Educação Física e Desporto da Ilha Terceira |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo |
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![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Subsecretário Regional das Pescas |
| Despacho N.º 623/2005, de 24 de Maio
"Transferência de verba."
Portaria N.º 212/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 213/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 214/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 215/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 216/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 217/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 218/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 219/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 220/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 221/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
Portaria N.º 222/2005, de 24 de Maio
"Apoio financeiro."
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![](/JO/Images/JO/spacer.gif)
![](/JO/Images/JO/tree/tree_close.gif) | Vice-Presidente do Governo Regional |
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