II Série, N.º 29, de 19 de julho de 2005 |
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| Assembleia Legislativa Regional dos Açores |
| Câmara Municipal da Ribeira Grande |
| Câmara Municipal das Lajes do Pico |
| Câmara Municipal de Calheta |
| Câmara Municipal de Ponta Delgada |
| Câmara Municipal de Velas |
| Centro de Oncologia dos Açores Prof.Doutor José Conde |
| Centro de Prestações Pecuniárias da Horta |
| Centro de Saúde da Horta |
| Centro de Saúde da Ribeira Grande |
| Centro de Saúde de Ponta Delgada |
| Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa |
| D.R. da Cultura |
| D.R. da Educação Física e Desporto |
| Aditamento N.º 47/2005, de 19 de Julho "Aditamento contrato-programa." Aditamento N.º 48/2005, de 19 de Julho "2.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..." Aditamento N.º 49/2005, de 19 de Julho "Aditamento contrato - programa." Contrato-Programa N.º 106/2005, de 19 de Julho "Contrato-Programa." Contrato-Programa N.º 107/2005, de 19 de Julho "Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Contrato-Programa N.º 108/2005, de 19 de Julho "Contrato-Programa." Contrato-Programa N.º 109/2005, de 19 de Julho "Contrato-Programa." Contrato-Programa N.º 110/2005, de 19 de Julho "Contrato-Programa." Contrato-Programa N.º 111/2005, de 19 de Julho "Contrato-Programa." Contrato-Programa N.º 112/2005, de 19 de Julho "Contrato-Programa." Contrato-Programa N.º 113/2005, de 19 de Julho "Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Contrato-Programa N.º 114/2005, de 19 de Julho "Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 115/2005, de 19 de Julho "Contrato-Programa." Contrato-Programa N.º 116/2005, de 19 de Julho "Contrato-Programa" Contrato-Programa N.º 117/2005, de 19 de Julho "Contrato-Programa." Contrato-Programa N.º 118/2005, de 19 de Julho "Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a U..." Contrato-Programa N.º 119/2005, de 19 de Julho "Contrato-Programa." Contrato-Programa N.º 120/2005, de 19 de Julho "Contrato-Programa." Contrato-Programa N.º 121/2005, de 19 de Julho "Contrato-Programa." Contrato-Programa N.º 122/2005, de 19 de Julho "Contrato-Programa." Contrato-Programa N.º 123/2005, de 19 de Julho "Contrato-Programa." Extracto de Despacho N.º 1098/2005, de 19 de Julho "Nomeação." Extracto de Portaria N.º 355/2005, de 19 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 356/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 357/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 358/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 359/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 360/2005, de 19 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 361/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 362/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 363/2005, de 19 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 364/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 365/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 366/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 367/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 368/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 369/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 370/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 371/2005, de 19 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 372/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 373/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 374/2005, de 19 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 375/2005, de 19 de Julho "Apoio financeiro." |
| D.R. da Educação |
| Contrato-Programa N.º 105/2005, de 19 de Julho "Contrato." Extracto de Despacho N.º 1087/2005, de 19 de Julho "Contrato." Extracto de Despacho N.º 1088/2005, de 19 de Julho "Transferências." Extracto de Despacho N.º 1089/2005, de 19 de Julho "Nomeação." Extracto de Despacho N.º 1090/2005, de 19 de Julho "Nomeação." Extracto de Despacho N.º 1091/2005, de 19 de Julho "Renovação de contrato." Extracto de Despacho N.º 1092/2005, de 19 de Julho "Contrato." Extracto de Despacho N.º 1093/2005, de 19 de Julho "Contrato." Extracto de Despacho N.º 1094/2005, de 19 de Julho "Contratos." Extracto de Despacho N.º 1095/2005, de 19 de Julho "Nomeação." Extracto de Despacho N.º 1096/2005, de 19 de Julho "Nomeação." Extracto de Portaria N.º 344/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 345/2005, de 19 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 346/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 347/2005, de 19 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 348/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 349/2005, de 19 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 350/2005, de 19 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 351/2005, de 19 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 352/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 353/2005, de 19 de Julho "Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 354/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." |
| D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional |
| D.R. da Solidariedade e Segurança Social |
| Acordo N.º 171/2005, de 19 de Julho "Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 172/2005, de 19 de Julho "Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..." Acordo N.º 173/2005, de 19 de Julho "Acordo de cooperação." Acordo N.º 174/2005, de 19 de Julho "Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 175/2005, de 19 de Julho "Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 176/2005, de 19 de Julho "Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 177/2005, de 19 de Julho "Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 178/2005, de 19 de Julho "Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 179/2005, de 19 de Julho "Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..." Acordo N.º 180/2005, de 19 de Julho "Acordo de cooperação assinado entre esra Direcção Regional e a..." Acordo N.º 181/2005, de 19 de Julho "Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 182/2005, de 19 de Julho "Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 183/2005, de 19 de Julho "Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 184/2005, de 19 de Julho "Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..." |
| D.R. de Estudos e Planeamento |
| D.R. de Organização e Administração Pública |
| D.R. do Comércio Indústria e Energia |
| D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos |
| D.R.dos Transportes Aéreos e Marítimos |
| Empresas |
| Hospital da Horta |
| Hospital do Divino Espírito Santo |
| Instituto de Acção Social |
| Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas |
| Instituto Regional de Ordenamento Agrário |
| Junta de Freguesia de Santo Antão |
| Junta de Freguesia dos Rosais |
| Presidência do Governo Regional dos Açores |
| S.R. da Agricultura e Florestas |
| Despacho N.º 856/2005, de 19 de Julho "Nomeação." Despacho N.º 857/2005, de 19 de Julho "Nomeação." Despacho N.º 858/2005, de 19 de Julho "Nomeação." Despacho N.º 859/2005, de 19 de Julho "Nomeação." Despacho N.º 860/2005, de 19 de Julho "Nomeação." Despacho N.º 861/2005, de 19 de Julho "Nomeação." Despacho N.º 862/2005, de 19 de Julho "Transferência." Extracto de Despacho N.º 1127/2005, de 19 de Julho "Nomeação." Extracto de Despacho N.º 1128/2005, de 19 de Julho "Nomeação." Extracto de Despacho N.º 1129/2005, de 19 de Julho "Nomeação." Portaria N.º 270/2005, de 19 de Julho "Apoio financeiro." Portaria N.º 271/2005, de 19 de Julho "Apoio financeiro." Portaria N.º 272/2005, de 19 de Julho "Apoio financeiro." |
| S.R. da Economia |
| S.R. da Educação e Ciência |
| S.R. da Habitação e Equipamentos |
| S.R. dos Assuntos Sociais |
| Despacho N.º 847/2005, de 19 de Julho "Renovação de comissão de serviço." Despacho N.º 848/2005, de 19 de Julho "Renovação de comissão de serviço." Despacho N.º 849/2005, de 19 de Julho "Nomeações." Despacho N.º 850/2005, de 19 de Julho "Exoneração." Despacho N.º 851/2005, de 19 de Julho "Nomeação." Despacho N.º 852/2005, de 19 de Julho "Nomeação." Despacho N.º 853/2005, de 19 de Julho "Nomeação." Despacho N.º 854/2005, de 19 de Julho "Comissão de acompanhamento na Região Autónoma dos Açores do pr..." Despacho N.º 855/2005, de 19 de Julho "Nomeação dos delegados de saúde substitutos do concelho de São..." Extracto de Portaria N.º 378/2005, de 19 de Julho "Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 379/2005, de 19 de Julho "Apoio financeiro." |
| Secretário Regional da Presidência |
| Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores |
| Serviços Municipalizados de Ponta Delgada |
| Subsecretário Regional das Pescas |
| Vice-Presidente do Governo Regional |
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