Decreto Legislativo Regional N.º 5/1994/A, de 4 de Março
"Cria os quadros de zona pedagógica previstos no Estatuto da Ca..."

Decreto Legislativo Regional N.º 6/1994/A, de 19 de Março
"Desafecta uma parcela de terreno do perímetro do Faial para co..."

Resolução N.º 47/1994, de 31 de Março
"Aprova as comparticipações para os investimentos municipais ob..."

Resolução N.º 48/1994, de 31 de Março
"Limita a extracção de areias, por dragagem, às entidades devid..."

Resolução N.º 49/1994, de 31 de Março
"Fixa o apoio supletivo para a aquisição ou construção de casa ..."

Resolução N.º 50/1994, de 31 de Março
"Autoriza a celebração de contrato de arrendamento, de prédio d..."

Resolução N.º 51/1994, de 31 de Março
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcel..."

Resolução N.º 52/1994, de 31 de Março
"Autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas a forma..."

Resolução N.º 53/1994, de 31 de Março
"Autoriza a cedência do lote n.º 28, no loteamento de Alfavacas..."

Resolução N.º 54/1994, de 31 de Março
"Autoriza a cedência do lote n.º 29, no loteamento das Alfavaca..."

Declaração de Rectificação N.º 6/1994, de 31 de Março
"Rectifica a Resolução n.º 11/94, de 27 de Janeiro, que cede à ..."

Despacho Normativo N.º 86/1994, de 31 de Março
"Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açor..."

Despacho Normativo N.º 87/1994, de 31 de Março
"Aprova os orçamentos, para 1994, de diversos serviços autónomo..."

Despacho Normativo N.º 97/1994, de 31 de Março
"Dá nova redacção ao n.º 2 do Despacho Normativo n.º 211/93, de..."

Despacho Normativo N.º 88/1994, de 31 de Março
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 89/1994, de 31 de Março
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 90/1994, de 31 de Março
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 91/1994, de 31 de Março
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 92/1994, de 31 de Março
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 93/1994, de 31 de Março
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 94/1994, de 31 de Março
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 95/1994, de 31 de Março
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 96/1994, de 31 de Março
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."