Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 34, de 21 de agosto de 1990

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 23/1990/A, de 31 de Julho
"Estabelece a estrutura interna, competência, modo de funcionam..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 24/1990/A, de 31 de Julho
"Prorroga até 31 de Julho de 1991 a vigência do Decreto Regulam..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 21 de Agosto
"Rectifica a REsolução n.º 105/90, de 17 de Julho, que fixa a q..."

S.R. da Administração Interna

Despacho Normativo N.º 148/1990, de 21 de Agosto
"Fixa os limites máximos dec aquisição de combustíveis a serem ..."

S.R. da Economia

Despacho Normativo N.º 148/1990, de 21 de Agosto
"Fixa os limites máximos dec aquisição de combustíveis a serem ..."

S.R. da Educação e Cultura

Despacho Normativo N.º 156/1990, de 21 de Agosto
"Regulamenta a contratação de docentes dos ensinos pré-primário..."

S.R. da Juventude e Recursos Humanos

Despacho Normativo N.º 155/1990, de 21 de Agosto
"Regulamenta o programa de apoio á contratação."

S.R. das Finanças e Planeamento

Despacho Normativo N.º 148/1990, de 21 de Agosto
"Fixa os limites máximos dec aquisição de combustíveis a serem ..."

Despacho Normativo N.º 149/1990, de 21 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 150/1990, de 21 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 151/1990, de 21 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 152/1990, de 21 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 153/1990, de 21 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 154/1990, de 21 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."