Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 16, de 3 de julho de 1979

Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 31/1979, de 3 de Julho
"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Presidência ..."

Resolução N.º 32/1979, de 3 de Julho
"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."

Resolução N.º 33/1979, de 3 de Julho
"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."

Resolução N.º 34/1979, de 3 de Julho
"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."

Resolução N.º 35/1979, de 3 de Julho
"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."

Resolução N.º 36/1979, de 3 de Julho
"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho Normativo N.º 46/1979, de 3 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Presidência d..."

S.R. da Administração Pública

Despacho Normativo N.º 39/1979, de 3 de Julho
"Cria na Secretaria Regional da Administração Pública a Comissã..."

Despacho Normativo N.º 48/1979, de 3 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

S.R. da Educação e Cultura

Despacho Normativo N.º 49/1979, de 3 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

S.R. das Finanças

Despacho Normativo N.º 38/1979, de 3 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 46/1979, de 3 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Presidência d..."

Despacho Normativo N.º 47/1979, de 3 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 48/1979, de 3 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 49/1979, de 3 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 50/1979, de 3 de Julho
"Condiciona o aval prestado à empresa Correctora, Ldª

Despacho Normativo N.º 51/1979, de 3 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 52/1979, de 3 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

S.R. do Comércio e Indústria

Despacho Normativo N.º 50/1979, de 3 de Julho
"Condiciona o aval prestado à empresa Correctora, Ldª

Despacho Normativo N.º 51/1979, de 3 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 53/1979, de 3 de Julho
"Determina que, enquanto não entrar em funcionamento o Serviço ..."

Portaria N.º 33/1979, de 3 de Julho
"Fixa, determina o regulamento as Taxas aeroportuárias a cobrar..."

S.R. do Equipamento Social

Despacho Normativo N.º 38/1979, de 3 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 52/1979, de 3 de Julho
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

S.R. dos Transportes e Turismo

Portaria N.º 33/1979, de 3 de Julho
"Fixa, determina o regulamento as Taxas aeroportuárias a cobrar..."

Portaria N.º 34/1979, de 3 de Julho
"Altera o adicional a que se refere o n.º 2 da Portaria n.º 78/..."