Declaração de Rectificação N.º SN/1989, de 28 de Março
"Rectifica a declaração de rectificação do despacho da Mesa da ..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 7/1989, de 7 de Março
"Introduz alterações ao artigo 9.º do Decreto Regulamentar Regi..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 8/1989, de 7 de Março
"Altera o quadro de pessoal a que se refere o Decreto Regulamen..."

Portaria N.º 12/1989, de 28 de Março
"Fixa o subsídio de turno dos operadores de telecomunicações do..."

Portaria N.º 13/1989, de 28 de Março
"Fixa os montantes das bolsas de estudo a conceder aos estudant..."

Despacho Normativo N.º 35/1989, de 28 de Março
"Fixa os prazos mínimos de conservação de docu-mentos em arquiv..."

Despacho Normativo N.º 28/1989, de 28 de Março
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Presidência ..."

Despacho Normativo N.º 29/1989, de 28 de Março
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Presidência ..."

Despacho Normativo N.º 30/1989, de 28 de Março
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 31/1989, de 28 de Março
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 32/1989, de 28 de Março
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 33/1989, de 28 de Março
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Despacho Normativo N.º 34/1989, de 28 de Março
"Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria R..."

Portaria N.º 12/1989, de 28 de Março
"Fixa o subsídio de turno dos operadores de telecomunicações do..."