Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 9, de 27 de fevereiro de 1992

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 5/1992/A, de 15 de Fevereiro
"Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 100/88, ..."

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 8/1992/A, de 18 de Fevereiro
"Estabelece diversas acções e empreendimentos de interesse para..."

Resolução N.º 23/1992, de 27 de Fevereiro
"Atribui, à Casa dos Açores do Norte, apoio financeiro para aqu..."

Resolução N.º 24/1992, de 27 de Fevereiro
"Autoriza a celebração do contrato para execução da empreitada ..."

Resolução N.º 25/1992, de 27 de Fevereiro
"Cria, no ano de 1992, o Programa de Ocupação de Tempos Livres ..."

Resolução N.º 26/1992, de 27 de Fevereiro
"Autoriza a permuta de parcelas de terreno na Praia da Vitória<..."

Resolução N.º 27/1992, de 27 de Fevereiro
"Cede, em regime de propriedade plena, um lote destinado a auto..."

Resolução N.º 28/1992, de 27 de Fevereiro
"Aprova a cooperação financeira directa respeitante à laboração..."

Resolução N.º 29/1992, de 27 de Fevereiro
"Autoriza a comparticipação nos encargos com a aquisição de com..."

Resolução N.º 30/1992, de 27 de Fevereiro
"Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a transfe..."

Resolução N.º 31/1992, de 27 de Fevereiro
"Aprova o orçamento cambial da Administração Regional, Fundos e..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho Normativo N.º 51/1992, de 27 de Fevereiro
"Aprova os orçamentos privativos para 1991 de diversos serviços..."

S.R. da Administração Interna

Portaria N.º 8/1992, de 27 de Fevereiro
"Adapta à Região Autónoma dos Açores a Portaria n.º 411/91, de ..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Despacho Normativo N.º 53/1992, de 27 de Fevereiro
"Estabelece as entidades que deverão elaborar os planos de melh..."

Despacho Normativo N.º 54/1992, de 27 de Fevereiro
"Esclarece algumas disposições do Decreto-Lei n.º81/91, de 19 d..."

Despacho Normativo N.º 55/1992, de 27 de Fevereiro
"Determina os critérios de prestação de provas de avaliação pel..."

Portaria N.º 9/1992, de 27 de Fevereiro
"Define o conceito de prédio próximo e o valor máximo de aquisi..."

S.R. da Educação e Cultura

Portaria N.º 8/1992, de 27 de Fevereiro
"Adapta à Região Autónoma dos Açores a Portaria n.º 411/91, de ..."

S.R. das Finanças e Planeamento

Despacho Normativo N.º 52/1992, de 27 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Pla..."

Subsecretário Regional da Comunicação Social

Despacho Normativo N.º 52/1992, de 27 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Pla..."