Decreto Regulamentar Regional N.º 10/1987/A, de 9 de Abril "Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional do Comércio e ind..." Resolução N.º 100/1987, de 21 de Abril "Aprova a dispensa de realização de concurso público e limitado..." Resolução N.º 101/1987, de 21 de Abril "Adjudica a elaboração dos seguintes projectos: execução de um ..." Resolução N.º 102/1987, de 21 de Abril "Autoriza o Banco Comercial dos Açores, E. P., a elevar o seu c..." Resolução N.º 103/1987, de 21 de Abril "Concede a António Nicolau Oliveira Maduro da Silva um subsídio..." Resolução N.º 104/1987, de 21 de Abril "Aprova a dispensa de realização de concurso público ou limitad..." Resolução N.º 105/1987, de 21 de Abril "Aprova alterações no Plano da Região Autónoma dos Açores para ..." Resolução N.º 106/1987, de 21 de Abril "Aprova alterações no Plano da Região Autónoma dos Açores para ..." Resolução N.º 107/1987, de 21 de Abril "Aprova os orçamentos privativos para 1987 dos estabelecimentos..." Resolução N.º 108/1987, de 21 de Abril "Declara a utilidade pública urgente da parcela necessária à co..." Resolução N.º 109/1987, de 21 de Abril "Declara a utilidade pública urgente da parcela necessária à Co..." Resolução N.º 110/1987, de 21 de Abril "Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à..." Resolução N.º 111/1987, de 21 de Abril "Declara a utilidade pública urgente da parcela necessária à co..." Resolução N.º 112/1987, de 21 de Abril "Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à..." Resolução N.º 113/1987, de 21 de Abril "Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à..." Resolução N.º 85/1987, de 21 de Abril "Determina a criação para o corrente ano de um Programa de Ocup..." Resolução N.º 86/1987, de 21 de Abril "Adjudica por ajuste directo à firma COBA a assessoria para a r..." Resolução N.º 87/1987, de 21 de Abril "Abjudica à firma Tecnovia , Lda a empreitada de “Pavimentação ..." Resolução N.º 88/1987, de 21 de Abril "Adjudica à firma Construções Santos & Matos Ld.ª, a emprei..." Resolução N.º 89/1987, de 21 de Abril "Adjudica à firma Tecnovia a execução da empreitada de paviment..." Resolução N.º 90/1987, de 21 de Abril "Autoriza a dispensa da realização de concurso público e Iimita..." Resolução N.º 91/1987, de 21 de Abril "Rectifica para 150 268 558$80, o valor da adjudicação da empre..." Resolução N.º 92/1987, de 21 de Abril "Rectifica para 13 328 000$00, o valor do custo da “Elaboração ..." Resolução N.º 93/1987, de 21 de Abril "Autoriza a celebração entre a Região Autónoma dos Açores e o A..." Resolução N.º 94/1987, de 21 de Abril "Adjudica à firma Marques, Limitada, a empreitada de “Construçã..." Resolução N.º 95/1987, de 21 de Abril "Autoriza a celebração, entre a Região Autónoma dos Açores, e a..." Resolução N.º 96/1987, de 21 de Abril "Adjudica o fornecimento de 3 170 toneladas de asfalto à firma ..." Resolução N.º 97/1987, de 21 de Abril "Autoriza a adjudicação da “Empreitada de Construção Civil do E..." Resolução N.º 98/1987, de 21 de Abril "Autoriza o Capitão Gualter da Silva Carvalho, na situação de r..." Resolução N.º 99/1987, de 21 de Abril "Autoriza a contratação do ANFORAS TALUNTAIS Statute Boby Corpo..." |