Extracto de Despacho N.º 108/2011, de 30 de Março
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 109/2011, de 30 de Março
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 110/2011, de 30 de Março
"Contratos."

Rectificação N.º 35/2011, de 30 de Março
"Rectificação."

Rectificação N.º 36/2011, de 30 de Março
"Rectificação."

Édito N.º 24/2011, de 30 de Março
"Estabelecimento da instalação designada por Linha de Mista de ..."

Extracto de Despacho N.º 112/2011, de 30 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Despacho N.º 113/2011, de 30 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Despacho N.º 114/2011, de 30 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Despacho N.º 115/2011, de 30 de Março
"Apoio financeiro."

Acordo N.º 311/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 312/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 313/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 314/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 315/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 316/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 317/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 318/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 319/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 320/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 321/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 322/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 323/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 324/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 325/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 326/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 327/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 328/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 329/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 330/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 331/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 332/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 333/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 334/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 335/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 336/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 337/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 338/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 339/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 340/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 341/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 342/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 343/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 344/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 345/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 346/2011, de 30 de Março
"Acordo de cooperação."

Despacho N.º 364/2011, de 30 de Março
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 365/2011, de 30 de Março
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 366/2011, de 30 de Março
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 367/2011, de 30 de Março
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 368/2011, de 30 de Março
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 369/2011, de 30 de Março
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 360/2011, de 30 de Março
"Delegação de competência."

Despacho N.º 361/2011, de 30 de Março
"Delegação de competência."

Despacho N.º 362/2011, de 30 de Março
"Delegação de competência."

Estatutos N.º 2/2011, de 30 de Março
"Estatutos."

Despacho N.º 363/2011, de 30 de Março
"Rescisão de contrato."

Portaria N.º 427/2011, de 30 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 428/2011, de 30 de Março
"Apoio financeiro."

Contrato-Programa N.º 61/2011, de 30 de Março
"Contrato-programa."