Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 131, de 13 de julho de 2009

D.R. da Educação e Formação

D.R. de Apoio ao Investimento e à Competitividade

D.R. de Organização e Administração Pública

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 26/2009, de 13 de Julho
"AE entre a EVT – Empresa de Viação Terceirense, Lda. e o Sindi..."

Regulamento de Extensão N.º 12/2009, de 13 de Julho
"Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações do CC..."

D.R. dos Assuntos Comunitários da Agricultura

Despacho N.º 772/2009, de 13 de Julho
"Autorização."

S.R. da Economia

Despacho N.º 766/2009, de 13 de Julho
"Aprova projecto de investimento apresentado no âmbito do Subsi..."

Despacho N.º 767/2009, de 13 de Julho
"Aprova projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apo..."

Despacho N.º 769/2009, de 13 de Julho
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..."

S.R. da Saúde

Despacho N.º 771/2009, de 13 de Julho
"Lista das entidades convencionadas para a prestação de cuidado..."

S.R. do Trabalho e Solidariedade Social

Secretário Regional da Presidência

Despacho N.º 764/2009, de 13 de Julho
"Apoio financeiro."

Tribunal de Contas

Parecer do Tribunal de Contas N.º 1/2009, de 13 de Julho
"Parecer sobre a conta da Região Autónoma dos Açores do ano de ..."