Decreto Regulamentar Regional N.º 14/1993/A, de 31 de Julho
"Aprova o regulamento da apanha de lapas."

Declaração de Rectificação N.º 10/1993, de 12 de Agosto
"Rectifica o sumário do Despacho Normativo n.º 144/93, publicad..."

Despacho Normativo N.º 146/1993, de 12 de Agosto
"Designa os representantes da Região Autónoma dos Açores na Com..."

Despacho Normativo N.º 150/1993, de 12 de Agosto
"Aprova o regulamento do estágio de transição para a carreira d..."

Despacho Normativo N.º 151/1993, de 12 de Agosto
"Aprova o regulamento de utilização das instalações desportivas..."

Despacho Normativo N.º 152/1993, de 12 de Agosto
"Adopta na Região Autónoma dos Açores, o calendário escolar 199..."

Portaria N.º 42/1993, de 12 de Agosto
"Regulamenta o processo de atribuição dos apoios complementares..."

Despacho Normativo N.º 147/1993, de 12 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 148/1993, de 12 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 149/1993, de 12 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 150/1993, de 12 de Agosto
"Aprova o regulamento do estágio de transição para a carreira d..."

Portaria N.º 42/1993, de 12 de Agosto
"Regulamenta o processo de atribuição dos apoios complementares..."