Despacho N.º 228/2016, de 8 de Fevereiro "Determina que para o ano de 2017 o prazo para apresentação de ..." Despacho N.º 229/2016, de 8 de Fevereiro "Define para o ano letivo de 2016/2017, as áreas temáticas, o n..." Despacho N.º 230/2016, de 8 de Fevereiro "Define para o ano de 2017, o número de bolsas de criação artís..." Despacho N.º 232/2016, de 8 de Fevereiro "Declaração de reconhecido interesse público." Portaria N.º 100/2016, de 8 de Fevereiro "Transferências de verbas." Portaria N.º 101/2016, de 8 de Fevereiro "Transferências de verbas." Portaria N.º 102/2016, de 8 de Fevereiro "Transferências de verbas." Portaria N.º 103/2016, de 8 de Fevereiro "Transferência de verba." Portaria N.º 104/2016, de 8 de Fevereiro "Transferências de verbas." Portaria N.º 105/2016, de 8 de Fevereiro "Transferências de verbas." Portaria N.º 106/2016, de 8 de Fevereiro "Transferências de verbas." Portaria N.º 107/2016, de 8 de Fevereiro "Transferências de verbas." Portaria N.º 108/2016, de 8 de Fevereiro "Transferências de verbas." Portaria N.º 109/2016, de 8 de Fevereiro "Transferência de verba." Portaria N.º 110/2016, de 8 de Fevereiro "Transferência de verba." Portaria N.º 111/2016, de 8 de Fevereiro "Transferência de verba." |