 Resolução N.º 78/1999, de 6 de Maio
"Cria o Programa de Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens 1999 ..."
Resolução N.º 79/1999, de 6 de Maio
"Apoiar financeiramente os municípios afectados pelo sismo de 9..." Resolução N.º 80/1999, de 6 de Maio
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 81/1999, de 6 de Maio
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 82/1999, de 6 de Maio
"Autoriza a cedência de dezasseis lotes de terreno, em propried..." Resolução N.º 83/1999, de 6 de Maio
"Autoriza a cedência em propriedade plena de cinco lotes de ter..." Resolução N.º 84/1999, de 6 de Maio
"Autoriza a cedência à Sociedade Grémio Artista Faialense de pr..." Resolução N.º 85/1999, de 6 de Maio
"Autoriza a cedência à Fundação Centro Paroquial de Bem Estar S..." Resolução N.º 86/1999, de 6 de Maio
"Anula a Resolução nº 124/94, de 13 de Outubro" Resolução N.º 87/1999, de 6 de Maio
"Atribui à Verde Golfe verba destinada à construção e promoção ..." Resolução N.º 88/1999, de 6 de Maio
"Autoriza a cedência à Cooperativa Celeiro da Terra de prédio u..." Resolução N.º 89/1999, de 6 de Maio
"Cativa diversas dotações de despesa no orçamento da Região dos..." Resolução N.º 90/1999, de 6 de Maio
"Autoriza a celebração do contrato de concessão da exploração d..." |