Resolução N.º 11/1991/A, de 7 de Novembro
"Recomenda ao Governo Regional a criação de um programa que pro..."

Resolução N.º 12/1991/A, de 7 de Novembro
"Recomenda ao Governo Regional que a secretaria Regional da Saú..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 34/1991/A, de 7 de Novembro
"Aprova o Regulamento das Actividades Off-Shore Integradas no Â..."

Resolução N.º 217/1991, de 21 de Novembro
"Cria, para o ano de 1992, o Programa de Integração no Mercado ..."

Resolução N.º 218/1991, de 21 de Novembro
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Resolução N.º 219/1991, de 21 de Novembro
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Resolução N.º 220/1991, de 21 de Novembro
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Resolução N.º 221/1991, de 21 de Novembro
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Resolução N.º 222/1991, de 21 de Novembro
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Resolução N.º 223/1991, de 21 de Novembro
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Resolução N.º 224/1991, de 21 de Novembro
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Despacho Normativo N.º 222/1991, de 21 de Novembro
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Despacho Normativo N.º 240/1991, de 21 de Novembro
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Despacho Normativo N.º 241/1991, de 21 de Novembro
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Despacho Normativo N.º 222/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Pla..."

Portaria N.º 62/1991, de 21 de Novembro
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Portaria N.º 61/1991, de 21 de Novembro
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Despacho Normativo N.º 222/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Pla..."

Despacho Normativo N.º 223/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 224/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 225/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 226/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 227/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 228/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 229/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 230/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 231/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 232/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 233/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 234/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 235/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 236/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 237/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 238/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 239/1991, de 21 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Portaria N.º 61/1991, de 21 de Novembro
"Actualiza o valor das análises químico-biológicas k2 custo téc..."

Declaração de Rectificação N.º 1/1991, de 21 de Novembro
"Rectifica a Resolução n.º 211/91, de 7 de Novembro, que autori..."