Resolução N.º 3/1989, de 31 de Janeiro
"Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a transfe..."

Resolução N.º 4/1989, de 31 de Janeiro
"Determina a participação da Região, durante o ano de 1989, no ..."

Resolução N.º 5/1989, de 31 de Janeiro
"Nomeia o Presidente, em regime de substituição, e um vogal do ..."

Despacho Normativo N.º 2/1989, de 31 de Janeiro
"Define as competências do Subsecretário Regional da Comunicaçã..."

Despacho Normativo N.º 3/1989, de 31 de Janeiro
"Aprova os orçamentos privativos, suplementares, de diversos se..."

Portaria N.º 3/1989, de 31 de Janeiro
"Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão..."

Portaria N.º 4/1989, de 31 de Janeiro
"Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão..."