 Resolução N.º 139/1999, de 30 de Setembro
"Aprova a comparticipação financeira directa relativa a Juntas ..."
Resolução N.º 140/1999, de 30 de Setembro
"Aprova a inclusão de investimentos municipais no programa de c..." Resolução N.º 141/1999, de 30 de Setembro
"Delega no Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambient..." Resolução N.º 142/1999, de 30 de Setembro
"Aprova o orçamento para o ano económico de 1999, das despesas ..." Resolução N.º 143/1999, de 30 de Setembro
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..." Resolução N.º 144/1999, de 30 de Setembro
"Autoriza o Secretário Regional da Economia, em relação aos ben..." Resolução N.º 145/1999, de 30 de Setembro
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 146/1999, de 30 de Setembro
"Altera o prazo previsto no n.º 1 da Resolução n.º 247-B/98, de..." Resolução N.º 147/1999, de 30 de Setembro
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 148/1999, de 30 de Setembro
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 149/1999, de 30 de Setembro
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 150/1999, de 30 de Setembro
"Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Junta d..." Resolução N.º 151/1999, de 30 de Setembro
"Autoriza a cedência de diversos lotes de terreno sitos à Lombi..." Resolução N.º 152/1999, de 30 de Setembro
"Autoriza a reversão para a Região de lote de terreno sito ao l..." Resolução N.º 153/1999, de 30 de Setembro
"Autoriza a cedência de diversos lotes de terreno, sitos à Lomb..." Resolução N.º 154/1999, de 30 de Setembro
"Autoriza a cedência de diversos lotes de terreno, sitos à freg..." Resolução N.º 155/1999, de 30 de Setembro
"Atribui um apoio financeiro" Resolução N.º 156/1999, de 30 de Setembro
"Aprova projectos de investimento no âmbito do subsistema de Ap..." Resolução N.º 157/1999, de 30 de Setembro
"Altera o preâmbulo da Resolução nº 40/99, de 4 de Março, aprov..." Resolução N.º 158/1999, de 30 de Setembro
"Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de const..." Resolução N.º 159/1999, de 30 de Setembro
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 160/1999, de 30 de Setembro
"Autoriza a adjudicação da empreitada de ampliação da Marina da..." Resolução N.º 161/1999, de 30 de Setembro
"Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de refor..." |