| I Série, N.º 15, de 14 de abril de 1994 |
  
|
|
| |
|
|
 | Assembleia Legislativa Regional dos Açores |
| | Decreto Legislativo Regional N.º 10/1994/A, de 30 de Março
"Cria a Comissão Regional para as Celebrações do Centenário do ..." Decreto Legislativo Regional N.º 11/1994/A, de 30 de Março
"Adapta o Decreto - Lei n.º 226/83, de 27 de Maio, e revoga o D..." Decreto Legislativo Regional N.º 7/1994/A, de 26 de Março
"Aplica à Região Autónoma dos Açores o regulamento de segurança..." Decreto Legislativo Regional N.º 8/1994/A, de 26 de Março
"Aplica à Região Autónoma dos Açores o regulamento de segurança..." Decreto Legislativo Regional N.º 9/1994/A, de 30 de Março
"Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 9/86/A, de 20 de Mar..." Despacho Normativo N.º 102/1994, de 14 de Abril
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia ..." Resolução N.º SN/1994, de 7 de Abril
"Recomenda ao Governo Regional diligências para a instalação de..." |
| Governo Regional dos Açores |
| | Resolução N.º 56/1994, de 14 de Abril
"Aprova o orçamento, para 1994, do Serviço Açoriano de Lotas, E..." Resolução N.º 57/1994, de 14 de Abril
"Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de ilumina..." Resolução N.º 58/1994, de 14 de Abril
"Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de arrelva..." Resolução N.º 59/1994, de 14 de Abril
"Atribui à Associação de Industriais de Conservas de Peixe dos ..." Resolução N.º 60/1994, de 14 de Abril
"Autoriza o reforço do subsídio a fundo perdido, atribuído em 1..." Resolução N.º 61/1994, de 14 de Abril
"Altera o Anexo I da Resolução n.º 166/91, de 20 de Agosto, que..." |
 | S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública |
|