 Resolução N.º 195-A/1998, de 10 de Setembro
"Autoriza a abertura de concurso público para adjudicação do se..."
Resolução N.º 195-B/1998, de 10 de Setembro
"Mandata o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais p..." Resolução N.º 195-C/1998, de 10 de Setembro
"Delega no Presidente do Governo Regional poderes para represen..." Resolução N.º 195-D/1998, de 10 de Setembro
"Procede a transferências de verbas no orçamento da Região para..." Resolução N.º 195-E/1998, de 10 de Setembro
"Regulamenta o acesso a linhas de crédito a juros bonificados p..." Resolução N.º 195-F/1998, de 10 de Setembro
"Adita uma alínea ao nº 6 da Resolução nº 165-A/98, de 10 de Ju..." |