I Série, N.º 37, de 11 de setembro de 2003 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
 

Resolução N.º 109/2003, de 11 de Setembro
"Autoriza a cedência, de prédio rústico a título definitivo, ao..."

Resolução N.º 110/2003, de 11 de Setembro
"Autoriza a cedência, de prédio rústico a título definitivo e g..."

Resolução N.º 111/2003, de 11 de Setembro
"Constitui comissão para o lançamento do novo hospital de Angra..."

Resolução N.º 112/2003, de 11 de Setembro
"Autoriza o Secretário Regional dos Assuntos Sociais a celebrar..."

Resolução N.º 113/2003, de 11 de Setembro
"Cria o Sistema de Incentivos à Iniciativa Privada Social

Resolução N.º 114/2003, de 11 de Setembro
"Dá nova redacção ao n.º 2 das resoluções indicadas ao anexo à ..."

Resolução N.º 115/2003, de 11 de Setembro
"Autoriza a cedência de seis lotes de terreno, destinados à con..."

  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento