Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 252, de 30 de dezembro de 2013

Direção Regional da Educação

Despacho N.º 2288/2013, de 30 de Dezembro
"Homologação de classificação profissional."

Direção Regional do Desporto

Aditamento N.º 130/2013, de 30 de Dezembro
"Alteração da cláusula 3.ª do Contrato-Programa."

Contrato-Programa N.º 302/2013, de 30 de Dezembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 303/2013, de 30 de Dezembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 304/2013, de 30 de Dezembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Contrato-Programa N.º 305/2013, de 30 de Dezembro
"Concretização do processo de cooperação financeira entre as pa..."

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA)

Despacho N.º 2290/2013, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Inspeção Regional do Trabalho

Despacho N.º 2286/2013, de 30 de Dezembro
"Autoriza a empresa Marques, S.A. a laborar até 30 de dezembro ..."

S.R. da Educação, Ciência e Cultura

Portaria N.º 1445/2013, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1446/2013, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

S.R. da Saúde

Portaria N.º 1443/2013, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1444/2013, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

S.R. da Solidariedade Social

Despacho N.º 2277/2013, de 30 de Dezembro
"A Direção Regional da Habitação transita para o novo regime de..."

Despacho N.º 2278/2013, de 30 de Dezembro
"A Direção Regional da Solidariedade Social transita para o nov..."

Despacho N.º 2279/2013, de 30 de Dezembro
"O Gabinete da Secretaria Regional da Solidariedade Social tran..."

Despacho N.º 2287/2013, de 30 de Dezembro
"Revoga a portaria n.º 178, de 18 de setembro de 2013, no valor..."

Extrato de Portaria N.º 67/2013, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Extrato de Portaria N.º 69/2013, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Extrato de Portaria N.º 70/2013, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 1441/2013, de 30 de Dezembro
"Apoio financeiro."

S.R. do Turismo e Transportes

Despacho N.º 2280/2013, de 30 de Dezembro
"A Direção Regional do Turismo transita para o novo regime de a..."

Despacho N.º 2281/2013, de 30 de Dezembro
"A Direção Regional da Energia transita para o novo regime de a..."

Despacho N.º 2282/2013, de 30 de Dezembro
"A Direção Regional dos Transportes transita para o novo regime..."

Despacho N.º 2283/2013, de 30 de Dezembro
"Transferência de verba."

Despacho N.º 2284/2013, de 30 de Dezembro
"A Direção Regional das Obras Públicas, Tecnologia e Comunicaçõ..."

S.R. dos Recursos Naturais

Despacho N.º 2285/2013, de 30 de Dezembro
"Reconhecer de relevante interesse público a construção de um e..."

Despacho N.º 2289/2013, de 30 de Dezembro
"Transferência de verba."

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial

Despacho N.º 2273/2013, de 30 de Dezembro
"A Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional tran..."

Despacho N.º 2274/2013, de 30 de Dezembro
"A Direção Regional de Organização e Administração Pública tran..."

Despacho N.º 2275/2013, de 30 de Dezembro
"O Gabinete da Vice-Presidência do Governo, emprego e competiti..."

Despacho N.º 2276/2013, de 30 de Dezembro
"Rescinde o contrato celebrado ao abrigo do Sistema de Incentiv..."