 Resolução N.º 60/1997, de 10 de Abril
"Cria o INTEGRA, programa de integração de activos. Revoga a Re..."
Resolução N.º 61/1997, de 10 de Abril
"Adjudica o fretamento e a agência de um navio-tanque para tran..." Resolução N.º 62/1997, de 10 de Abril
"Ratifica a aprovação dos trabalhos a mais e a menos na empreit..." Resolução N.º 63/1997, de 10 de Abril
"Fixa, para o ano de 1997, uma quota parcial de descongelamento..." Resolução N.º 64/1997, de 10 de Abril
"Fixa, para o ano de 1997, a quota de descongelamento para admi..." Resolução N.º 65/1997, de 10 de Abril
"Anula a declaração de utilidade pública das parcelas de terren..." Resolução N.º 66/1997, de 10 de Abril
"Autoriza a Empresa de Electricidade dos Açores, EP (EDA) a pro..." Resolução N.º 67/1997, de 10 de Abril
"Delega poderes no delegado da Secretaria Regional da Habitação..." Resolução N.º 68/1997, de 10 de Abril
"Confere ao delegado da Secretaria Regional da Habitação e Equi..." Resolução N.º 69/1997, de 10 de Abril
"Classifica o núcleo urbano antigo de Vila Nova do Corvo como c..." Resolução N.º 70/1997, de 10 de Abril
"Cede à Santa Casa da Misericórdia do Corvo o prédio urbano sit..." Resolução N.º 71/1997, de 10 de Abril
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..." Resolução N.º 72/1997, de 10 de Abril
"Autoriza a realização dos trabalhos a mais na empreitada de ex..." Resolução N.º 73/1997, de 10 de Abril
"Autoriza a celebração do contrato e adjudica o fornecimento de..." Resolução N.º 74/1997, de 10 de Abril
"Declara a utilidade pública do prédio sito ao Roque, Fajã Gran..." Resolução N.º 75/1997, de 10 de Abril
"Autoriza a despesa referente à revisão de preços da empreitada..." Resolução N.º 76/1997, de 10 de Abril
"Autoriza a despesa referente a revisão de preços da empreitada..." Resolução N.º 77/1997, de 10 de Abril
"Autoriza a transferência para a Empresa de Electricidade dos A..." Resolução N.º 78/1997, de 10 de Abril
"Adjudicar, com dispensa de audiência prévia, a empreitada de c..." Resolução N.º 79/1997, de 10 de Abril
"Classifica diversos moinhos de água e de vento como imóveis de..." Resolução N.º 80/1997, de 10 de Abril
"Atribui ao Centro de Oncologia dos Açores a designação de Cent..." Resolução N.º 81/1997, de 10 de Abril
"Adjudica a empreitada de reparação e beneficiação do Pavilhão ..." Resolução N.º 82/1997, de 10 de Abril
"Autoriza a adjudicação da empreitada de protecção da Estrada M..." Resolução N.º 83/1997, de 10 de Abril
"Autoriza a concretização de um ajuste directo para aquisição d..." Resolução N.º 84/1997, de 10 de Abril
"Adjudica, por ajuste directo, as empreitadas de melhoria do si..." Resolução N.º 85/1997, de 10 de Abril
"Autoriza a adjudicação da empreitada de construção de obras de..." Resolução N.º 86/1997, de 10 de Abril
"Cria um sistema de incentivos para apoio à execução de infra-e..." Resolução N.º 87/1997, de 10 de Abril
"Autoriza aquisição das participações sociais e suprimentos det..." Resolução N.º 88/1997, de 10 de Abril
"Cede ao Departamento Marítimo dos Açores e à Junta de Freguesi..." Resolução N.º 89/1997, de 10 de Abril
"Aprova diversos projectos de investimento no âmbito do Subsist..." Resolução N.º 90/1997, de 10 de Abril
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 91/1997, de 10 de Abril
"Encarrega a Direcção Regional de Organização e Administração P..." Resolução N.º 92/1997, de 10 de Abril
"Delega competências no Secretário Regional da Habitação e Equi..." Resolução N.º 93/1997, de 10 de Abril
"Designa, para ser eleito em assembleia geral, o presidente do ..." |