Presidência do Governo Regional dos Açores
Tamanho da letraAumentar o tamanho de letraDiminuir o tamanho de letra
 
O Jornal Oficial tem uma versão para pessoas com necessidades especiais
 
O Jornal Oficial utiliza o Read Speaker, líder europeu em conversão de texto para voz
 
 
ÍNDICE CRONOLÓGICO
 Serie II
 Serie III
 Serie IV
 DocDiscussao por temas
 
Pesquisar:
  
I Série, N.º 21, de 24 de Maio de 1988
Data da disponibilização electrónica: 24-05-1988 0:00:00

Decreto Legislativo Regional N.º 21/1988/A de 3 de Maio
 
Sumário:
Espaço Dá nova redacção à alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto—Lei n.º 4 1/84, de 3 de Fevereiro, aplicado à Região Autónoma dos Açores, com adaptações, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/87/A, de 26 de Maio, e adita o n.º 4 ao artigo 2.º

EspaçoÓrgão(s) Emissor(es):
Espaço Assembleia Regional dos Açores
Espaço
Espaço
Espaço
Espaço
Espaço
Download do Diploma
Clique aqui para exportar o Diploma para Acrobat PDF Adobe PDF
Espaço
Voltar ao Azores.gov.ptVoltar ao Azores.gov.pt Recomendar esta Página Recomendar esta Página
RSS Saiba quanto saem novos decretos! Clique aqui!
 

PRINCIPALÍNDICE CRONOLÓGICOPESQUISAACTOS SOCIETÁRIOSANÚNCIOSAJUDAACESSIBILIDADES

©2004 - 2024 Presidência do Governo dos Açores.
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Região Autónoma dos Açores
Direcção Regional da Ciência e Tecnologia
Programa Operacional da Sociedade de Informação
The European
-->