Primeira Série, Nº 37, de 10 de Setembro de 1998

(Data da disponibilização electrónica:10-09-1998 0:00:00)

Declaração de Rectificação N.º 11-X/1998 de 10 de Setembro

Orgão(s) Emissore(s): Presidência do Conselho de Ministros

Sumário: De ter sido rectificado o Decreto Relumentar Regional nº 12/98/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a orgânica da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos, publicado no Diário da República, 1ª sèrie nº 104, de 06 de Maio de 1998