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I Série, N.º 30, de 26 de Julho de 2001 Data da disponibilização electrónica: 26-07-2001 0:00:00
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Resolução N.º 14/2001/A de 18 de Julho
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Sumário: |
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Recomenda ao Governo Regional um regime de frequência opcional da disciplina de Educação Moral e Religiosa, em alternativa a uma disciplina na área de formação pessoal e social
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Órgão(s) Emissor(es):
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Assembleia Legislativa Regional dos Açores
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Download do Diploma
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