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I Série, N.º 11, de 11 de Março de 2004 Data da disponibilização electrónica: 11-03-2004 0:00:00
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
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Sumário: |
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De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional Nº 4/2004/A da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Regional para 2004 para a a Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1ª Série, Nº 30, de 5 de Fevereiro de 2004
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Órgão(s) Emissor(es):
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Presidência do Conselho de Ministros
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Download do Diploma
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