Primeira Série, Nº 11, de 11 de Março de 2004

(Data da disponibilização electrónica:11-03-2004 0:00:00)

Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março

Orgão(s) Emissore(s): Presidência do Conselho de Ministros

Sumário: De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional Nº 4/2004/A da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Regional para 2004 para a a Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1ª Série, Nº 30, de 5 de Fevereiro de 2004