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I Série, N.º 37, de 9 de Setembro de 2004 Data da disponibilização electrónica: 09-09-2004 0:00:00
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Resolução do Conselho do Governo N.º 126/2004 de 9 de Setembro
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Sumário: |
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Listagem dos imóveis classificados sitos na Região Autónoma dos Açores.Revoga as Portarias n.ºs 23/77, de 20 de Agosto e 14/78, de 14 de Março e as Resoluções n.ºs 168/91, de 5 de Setembro, 187/98, de 6 de Agosto e 220/98, de 5 de Novembro.
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Órgão(s) Emissor(es):
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Presidência do Governo Regional dos Açores
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Download do Diploma
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