Presidência do Governo Regional dos Açores
Tamanho da letraAumentar o tamanho de letraDiminuir o tamanho de letra
 
O Jornal Oficial tem uma versão para pessoas com necessidades especiais
 
O Jornal Oficial utiliza o Read Speaker, líder europeu em conversão de texto para voz
 
 
ÍNDICE CRONOLÓGICO
 Serie II
 Serie III
 Serie IV
 DocDiscussao por temas
 
Pesquisar:
  
I Série, N.º 28, de 12 de Julho de 2007
Data da disponibilização electrónica: 12-07-2007 0:00:00

Portaria N.º 47/2007 de 12 de Julho
 
Sumário:
Espaço Aprova o Regulamento de aplicação das medidas a favor da Comercialização Externa de Frutas, Produtos Hortícolas, Flores e Plantas Vivas, Chá, Mel, Pimentos e Batata de Semente, cujos apoios estão previstos no sub-programa para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CE) n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro de 2006.Revoga a Portaria n.º1/2004, de 2 de Janeiro.

EspaçoÓrgão(s) Emissor(es):
Espaço S.R. da Agricultura e Florestas
Espaço
Espaço
Espaço
Espaço
Espaço
Download do Diploma
Clique aqui para exportar o Diploma para Acrobat PDF Adobe PDF
Espaço
Voltar ao Azores.gov.ptVoltar ao Azores.gov.pt Recomendar esta Página Recomendar esta Página
RSS Saiba quanto saem novos decretos! Clique aqui!
 

PRINCIPALÍNDICE CRONOLÓGICOPESQUISAACTOS SOCIETÁRIOSANÚNCIOSAJUDAACESSIBILIDADES

©2004 - 2024 Presidência do Governo dos Açores.
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Região Autónoma dos Açores
Direcção Regional da Ciência e Tecnologia
Programa Operacional da Sociedade de Informação
The European
-->