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I Série, N.º 128, de 10 de Agosto de 2009 Data da disponibilização electrónica: 10-08-2009 0:00:00
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Declaração de Rectificação N.º 9/2009 de 10 de Agosto
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Sumário: |
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Rectifica a Portaria n.º 66/2009, de 4 de Agosto, que altera o artigo 44º do Regulamento anexo à Portaria n.º 26/2007, de 26 de Abril, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 11/2008, de 25 de Janeiro, (aprova o Regulamento de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais, previstas no sub-programa para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CE) n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro de 2006), publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 126, de 4 de Agosto de 2009.
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Órgão(s) Emissor(es):
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S.R. da Agricultura e Florestas
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Download do Diploma
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