Primeira Série, Nº 180, de 23 de Novembro de 2009
(Data da disponibilização electrónica:23-11-2009 0:00:00)
Resolução do Conselho do Governo N.º 174/2009 de 23 de Novembro
Orgão(s) Emissore(s): Presidência do Governo Regional
Sumário: Autoriza a celebração de um contrato programa, entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A., (SPRAçores), destinada a executar a Empreitada para o arranjo arquitectónico da zona balnear do Barro Vermelho, ilha Graciosa, no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Graciosa.