Primeira Série, Nº 167, de 21 de Outubro de 2010
(Data da disponibilização electrónica:21-10-2010 0:00:00)
Resolução do Conselho do Governo N.º 142/2010 de 21 de Outubro
Orgão(s) Emissore(s): Presidência do Governo Regional
Sumário: Autoriza a alteração do contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A. (SPRAçores), destinado a regular a cooperação entre as partes no âmbito da empreitada para o arranjo arquitectónico da zona balnear do Barro Vermelho.